Nesta sexta-feira, 28 de agosto, tem início na Paraíba a veiculação do guia eleitoral e da propaganda eleitoral gratuita. Até 1º de outubro, emissoras de rádio e televisão de todo o estado vão reservar espaço diário para apresentar candidatos e partidos à população, seguindo as regras definidas pela Justiça Eleitoral.
Entidades do setor de radiodifusão atuam na orientação das emissoras sobre procedimentos, prazos e obrigações legais. Na Paraíba, esse acompanhamento é feito pela MIDIACOM Paraíba, que já vem dando suporte técnico e jurídico aos associados ao longo das últimas semanas, à medida que se aproximava o início da propaganda gratuita.
Como funciona o guia eleitoral
O modelo segue o padrão nacional estabelecido pela Resolução TSE nº 23.610/2019. Serão dois blocos diários de propaganda em rede: no rádio, das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25; na TV, das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55. Além disso, ao longo de toda a programação, as emissoras vão reservar 70 minutos diários para inserções de 30 e 60 segundos de propaganda eleitoral.
Na Paraíba, a geração do sinal de TV ficará dividida entre TV Cabo Branco, TV Correio, TV Arapuan e TV Norte Paraíba, conforme o período do calendário eleitoral. Já a geração do sinal do guia eleitoral no rádio ficará sob responsabilidade da Rádio Tabajara durante toda a propaganda, repetindo o papel que a emissora já desempenhou em eleições anteriores.
As emissoras de rádio e TV seguem como veículos de alcance massivo e credibilidade consolidada, com papel considerado insubstituível na formação da opinião pública. Segundo André Vajas, diretor da MÍDIACOM Paraíba, as emissoras precisam estar alinhadas às regras da Justiça Eleitoral desde o primeiro dia de veiculação. “O horário eleitoral gratuito é um dos maiores instrumentos de igualdade no debate democrático brasileiro, garantindo que candidatos de diferentes realidades tenham acesso à população”, avalia.
Acompanhamento constante e liberdade de imprensa
A MIDIACOM Paraíba mantém articulação constante com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e com a Justiça Eleitoral, o que ajuda a antecipar orientações sobre eventuais mudanças nas regras e a manter as emissoras informadas ao longo do processo.
O período eleitoral também reforça a importância da liberdade de imprensa aliada à responsabilidade editorial. As emissoras têm autonomia para noticiar, analisar e debater os rumos da política, mas com o compromisso de checar informações, evitar a desinformação e garantir espaço equilibrado às diferentes candidaturas.
Para Vajas, esse é um dos pontos mais sensíveis do período. “As emissoras têm autonomia para informar e debater, mas isso vem acompanhado da responsabilidade com a checagem de fatos e com o equilíbrio na cobertura das candidaturas”, destaca.
