O senador Omar Aziz (PSD-AM) divulgou nesta quinta-feira (27) o relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1. O congressista atendeu ao governo e manteve o texto aprovado pela Câmara em maio.
Dessa forma, a proposta fica pronta para ser votada na próxima quarta (2) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O governo Lula corre para aprovar o fim da escala 6×1 antes da eleição, visando explorar a pauta durante a campanha.
Uma alteração na PEC pelo Senado obrigaria o texto a voltar para a Câmara, o que dificultaria a promulgação antes da eleição. O Congresso só tem mais uma semana de funcionamento, entre 31 de agosto e 4 de setembro, até o pleito de outubro.
A oposição protocolou 14 emendas para alterar a PEC aprovada pela Câmara. A maioria delas visava aumentar o período de transição ou garantir que o efeito da proposta não atinja quem trabalha na escala 12 por 36.
Uma das propostas de emenda, do senador Izalci Lucas (PL-DF), propôs manter a jornada de 44 horas semanais na Constituição e deixar uma eventual redução a critério de negociação coletiva ou contrato por hora, num modelo semelhante ao defendido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na campanha à Presidência.
A proposta que discute o fim da escala 6×1 é uma das principais pautas da agenda de Lula para a reeleição e estava travada no Senado.
O avanço da pauta foi selado após reunião do presidente com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), na noite desta quarta (26).
Ao posar para a foto após o encontro, o petista disse “poderia dizer ‘juntos para sempre’”. Ainda não há garantias, porém, que o fim da escala 6×1 será enviada para votação no plenário se aprovada na CCJ.
O armistício entre Lula e o Congresso ocorreu após meses de vaivéns na relação. Nos últimos meses, o distanciamento maior era com Alcolumbre, após o presidente do Senado impor derrotas importantes ao governo na casa. A principal, a rejeição da indicação de Lula pelo nome de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo aliados, a reaproximação de Alcolumbre com Lula visa assegurar o apoio do PT à sua manutenção no comando do Senado em 2027. O governo também não trata do tema abertamente, mas entende que a reeleição do amapaense é de seu interesse. Interlocutores de ambos dizem que uma nova reunião pode ocorrer esta semana.
A cúpula bolsonarista quer eleger Tereza Cristina (PP-MS) para a presidência do Senado.
*com informações de AUGUSTO TENÓRIO/folhapress
