O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação para apurar denúncias de uso indevido de áreas públicas por comerciantes ao longo da rodovia estadual que liga Sapé a Mari, na Zona da Mata paraibana. A medida foi formalizada nesta segunda-feira (3) pelo promotor Eduardo de Freitas Torres.
De acordo com o procedimento, há indícios de que estabelecimentos, entre eles o conhecido “Promocenter”, tenham sido instalados em trechos pertencentes à faixa de domínio da estrada, o que, além de desrespeitar normas urbanísticas, representa risco à segurança de motoristas e pedestres.
O Ministério Público destaca que a apuração tem base constitucional e busca garantir a preservação da ordem jurídica e do espaço urbano. O promotor determinou o registro do caso no sistema oficial da Promotoria e o encaminhamento do inquérito ao Centro de Apoio Operacional para acompanhamento das providências.
