O Ministério da Fazenda determinou a suspensão imediata das atividades da Pixbet, empresa de apostas esportivas com sede em Campina Grande, na Paraíba. A medida cautelar também estabelece o cancelamento das apostas em andamento e a devolução dos valores apostados aos usuários.
A decisão ocorre no mesmo dia em que foi deflagrada a Operação Arena, uma ação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público, Ministério da Fazenda e Receita Federal que investiga um grupo empresarial suspeito de envolvimento em crimes como evasão de divisas e lavagem de dinheiro por meio de jogos de azar e apostas esportivas.
Em Campina Grande, o proprietário da Pixbet, Ernildo Júnior, foi abordado por agentes da Polícia Federal nesta quinta-feira (13). Durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, o veículo em que ele estava e o celular foram apreendidos. A sede da empresa também foi alvo da operação.
Por que a Pixbet foi suspensa
De acordo com a medida cautelar do Ministério da Fazenda, a empresa teria deixado de cumprir exigências relacionadas ao monitoramento e à fiscalização das atividades de apostas. Segundo a decisão, a Pixbet, responsável pelos domínios “pix.bet.br”, “ganhei.bet.br” e “betdasorte.bet.br”, não teria encaminhado informações solicitadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
Diante do descumprimento, a pasta determinou a suspensão da operação dos sites vinculados à empresa. A Pixbet só poderá retomar as atividades após o envio das informações exigidas e a comprovação, pela Secretaria de Prêmios e Apostas, de que as normas estabelecidas foram cumpridas.
A medida também determina o cancelamento das apostas que estavam em curso e a restituição dos valores aos usuários. Em caso de descumprimento da suspensão, foi estabelecida multa diária de R$ 200 mil.
Operação investiga movimentação bilionária
A Operação Arena apura a atuação de um grupo empresarial que, segundo as investigações, teria utilizado estruturas societárias e financeiras no exterior para ocultar a origem e o destino de recursos obtidos por meio de jogos de azar e apostas esportivas.
Ao todo, foram expedidos 19 mandados de busca e apreensão, cumpridos na Paraíba, São Paulo, Sergipe, Rio de Janeiro e Paraná. A Justiça também autorizou medidas de quebra de sigilos bancário e telemático, além do sequestro de bens e valores que podem chegar a R$ 1,1 bilhão.
Além da sede da Pixbet, em Campina Grande, uma residência de um homem apontado pelas investigações como possível “laranja” do grupo também foi alvo dos agentes na Paraíba.
Os investigados poderão responder por evasão de divisas, lavagem de dinheiro e outros crimes relacionados ao sistema financeiro nacional.
Defesa diz que foi pega de surpresa
Os advogados da Pixbet afirmaram que ainda não tiveram acesso à decisão judicial que autorizou a operação. Segundo a defesa, a empresa e seus representantes foram “pegos de surpresa” com a ação.
Os advogados informaram que deverão se manifestar oficialmente após terem acesso ao conteúdo da decisão e puderem analisar os fundamentos da operação. O contato com os demais investigados e citados na investigação ainda está sendo buscado.
