O município de Assunção, no Cariri paraibano, teve a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal devido aos efeitos da estiagem que atinge a região. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23).
Com o reconhecimento federal, a prefeitura passa a ter acesso a mecanismos que permitem solicitar recursos para ações emergenciais de assistência à população afetada pela seca. Os pedidos devem ser encaminhados à Defesa Civil Nacional por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Entre as ações que podem ser financiadas estão a aquisição e distribuição de cestas básicas, fornecimento de água potável, oferta de refeições para trabalhadores e voluntários envolvidos nas operações de apoio, além da compra de kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório.
Após o envio da documentação e do plano de trabalho, a Defesa Civil Nacional realiza uma análise técnica das metas apresentadas e dos valores solicitados. Caso o pedido seja aprovado, uma nova portaria é publicada autorizando a liberação dos recursos federais.
O reconhecimento da situação de emergência em Assunção amplia a lista de municípios paraibanos que tiveram a condição validada pelo Governo Federal em razão dos impactos provocados pela estiagem, fenômeno que continua afetando diversas cidades do estado.
