Em entrevista ao Portal MaisPB, o parlamentar destacou a “robustez” do União Brasil para mostrar que a agremiação merece o espaço na chapa majoritária.

“É um partido grande, com tempo de televisão, fundo eleitoral importante, 58 deputados federais e seis senadores. É um partido robusto e queremos discutir posição importante. Não estamos fazendo ainda cabo de guerra e nem vamos fazer. Mas vamos dizer a importância  do União Brasil para fazer essa discussão no momento oportuno”, garantiu.

Sobre a indicação de Lígia, Damião considerou um “bom nome” para a vice-governadoria.

O nome de Lígia Feliciano é um bom nome para que a gente possa discutir dentro do partido. Não estamos fazendo ainda essa discussão ampla mas a gente vislumbra que temos que sentar na mesa para discutir com maturidade e seriedade no União Brasil.

Roberto  Targino e Albemar Santos – MaisPB

Entre as restrições previstas está a proibição da utilização de palcos, sistemas de som, telões, locuções oficiais e apresentações artísticas para a realização de discursos políticos, manifestações de caráter eleitoral, exaltação de administrações públicas ou críticas a adversários.

As recomendações também determinam que pré-candidatos não utilizem os eventos para divulgar pretensões eleitorais ou solicitar apoio político, de forma direta ou indireta. O MPE ainda veda a distribuição de brindes, realização de sorteios e concessão de benefícios públicos com finalidade promocional ou eleitoral.

Outro ponto previsto é a proibição do uso de faixas, cartazes, vídeos, jingles e demais elementos visuais ou sonoros relacionados à disputa eleitoral durante os festejos.

O documento estabelece ainda que as prefeituras promovam a gravação integral, em áudio e vídeo, de todas as apresentações artísticas custeadas ou subvencionadas pelo poder público municipal. O material deverá ser preservado e disponibilizado ao Ministério Público Eleitoral caso seja solicitado.

Além disso, os municípios deverão informar formalmente aos artistas contratados sobre as restrições da legislação eleitoral. Cantores e demais atrações ficam impedidos de realizar menções promocionais, elogios, referências eleitorais ou executar jingles relacionados a gestores públicos ou pré-candidatos durante as apresentações.

Segundo o MPE, o uso de festas populares para promoção eleitoral poderá resultar em medidas da Justiça Eleitoral, incluindo a retirada de conteúdos divulgados na internet e a interrupção de práticas consideradas irregulares. O órgão destaca ainda que infrações à legislação eleitoral podem acarretar multas, suspensão de atos administrativos, cassação de registro ou diploma e declaração de inelegibilidade.

PB Agora

• maio 29, 2026
• Editor Geral

A semana vai sendo marcada por novos episódios de desgaste político e jurídico envolvendo integrantes do grupo ligado ao prefeito de Sapé, Major Sidnei Paiva. Em menos de poucos dias, dois auxiliares da gestão municipal acabaram alcançados por decisões da Justiça em casos distintos, aumentando a pressão sobre o núcleo político da administração.

A primeira condenação atingiu o assessor da Prefeitura de Sapé, João Alexandre Targino da Silva, conhecido popularmente como Xande Mendes. Ele foi condenado pelo crime de calúnia após compartilhar em grupos de WhatsApp um áudio considerado falso pela Justiça, no qual eram feitas acusações de compra de votos contra adversários políticos.

A decisão foi proferida pela 2ª Vara Mista de Sapé, dentro do processo nº 0801524-82.2024.8.15.0351. Segundo informações repercutidas pelo portal ExpressoPB.net, o conteúdo disseminado atribuía supostos crimes eleitorais a lideranças políticas locais sem apresentação de provas.

O caso teve origem ainda em 2024, quando a Justiça já havia determinado a exclusão imediata do material compartilhado em grupos de mensagens. Na ocasião, a magistrada responsável destacou que o episódio ultrapassava os limites da crítica política e configurava imputação de crime eleitoral sem comprovação, caracterizando prática de calúnia. Xande Mendes atua como assessor do prefeito Major Sidnei e também trabalha como fotógrafo e maquiador.

A segunda derrota judicial dentro do agrupamento político municipal recaiu sobre o secretário de Articulação Política da Prefeitura de Sapé, Marcone “Mãozinha”. Conforme noticiado pelo portal Gestão Pública e Sociedade, o auxiliar do governo foi condenado em um processo envolvendo ameaça, com a Justiça reconhecendo elementos de violência de gênero no caso.

De acordo com a publicação, a decisão judicial destacou que as ameaças teriam ocorrido em um contexto de intimidação direcionada a uma mulher, circunstância que pesou no entendimento da Justiça ao enquadrar a situação dentro da legislação de proteção às mulheres vítimas de violência psicológica e moral.

As decisões ampliam o ambiente de turbulência política enfrentado pelo grupo governista em Sapé, que já convive com outros episódios de repercussão judicial e administrativa nos últimos meses. Recentemente, inclusive, o prefeito Major Sidnei também se tornou réu em uma investigação relacionada à suposta manutenção de um “secretário fantasma” na estrutura administrativa do município, conforme decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba repercutida pela imprensa estadual.

Nos bastidores políticos da cidade, aliados e opositores acompanham os desdobramentos das decisões judiciais, que passam a alimentar o debate sobre o ambiente político e administrativo da gestão municipal em um período de forte movimentação no cenário local.
ExpressoPB

“O paraibano não quer político que faça acordo com bandido, não quer político que faça aliança com facção criminosa, não quer ver como Cabedelo envergonhou a Paraíba no Fantástico. Então é preciso ter alguém que assume esse comando. Eu me coloco à disposição, alguém que tem experiência acumulada e tem a coragem para comprar essa briga, para defender a lei e a ordem”, frisou o senador.

Para Efraim, a “insegurança” pública é um dos principais problemas do estado. Ao seu ver, as gestões precisam combater mais fortemente as organizações criminosas.

“A nossa cultura era de conversar nas calçadas com os vizinhos até altas horas da noite. Hoje começou a escurecer, todo mundo já corre para dentro de casa, passam dois homens em uma moto, o coração já palpita, a alma já sai do corpo com medo de ser um assalto. Então, para ver essa Paraíba crescer como nós queremos, é preciso combater essa escalada da violência”, complementou.

MaisPB

Segundo Lula, pessoas como as que estavam no público, beneficiadas pelo MCMV, são frequentemente tratadas como “invisíveis” por grande parte dos políticos.

Partindo dessa premissa, o presidente defendeu que eleitores tenham “maturidade e seriedade”, distinguindo verdades de mentiras ao decidir o futuro do país. Nesse sentido, ele alertou sobre a disseminação de informações falsas usando inteligência artificial nas redes sociais.

“O Brasil é um país que já poderia estar muito melhor. Não fica porque, de vez em quando, a gente elege alguém que não tem nenhum compromisso com nada. São pessoas que exercem o mandato de presidente, pessoas que nunca conversaram com vocês, pessoas que nunca viram vocês e que tampouco ligam para o povo pobre”, discursou o presidente.

Agência Brasil

Inicialmente, a PEC previa atingir municípios com até 30 mil habitantes. No entanto, o parlamentar revelou que já discute ampliar o alcance da medida para cidades com até 60 mil moradores.

Na Paraíba, isso significaria uma mudança profunda no mapa político estadual.

Segundo dados do Censo 2022 do IBGE, dos 223 municípios paraibanos, apenas 17 possuem mais de 30 mil habitantes. Caso o limite da PEC permaneça em 30 mil moradores, mais de 200 cidades do estado poderiam deixar de ter câmaras municipais nos moldes atuais.

João Pessoa – 833.932 habitantes
Campina Grande – 419.379 habitantes
Santa Rita – 149.910 habitantes
Patos – 103.165 habitantes
Bayeux – 82.742 habitantes
Sousa – 67.259 habitantes
Cabedelo – 66.519 habitantes
Cajazeiras – 63.239 habitantes
Guarabira – 57.484 habitantes
Sapé – 51.306 habitantes
Queimadas – 47.658 habitantes
Mamanguape – 44.599 habitantes
Pombal – 32.473 habitantes
Monteiro – 32.277 habitantes
São Bento – 32.235 habitantes
Esperança – 31.231 habitantes
Catolé do Rocha – 30.661 habitantes

Já se o texto avançar com o novo limite em debate até 60 mil habitantes, apenas seis municípios paraibanos ficariam de fora da proposta:

João Pessoa
Campina Grande
Santa Rita
Patos
Bayeux
Sousa

Todas as demais cidades paraibanas passariam a se enquadrar na proposta de substituição das câmaras municipais por conselhos comunitários.

Na prática, municípios importantes do interior paraibano, como Guarabira, Cajazeiras, Mamanguape e Sapé, também perderiam suas estruturas legislativas atuais caso a PEC adote o teto de 60 mil habitantes.

A proposta prevê conselheiros municipais eleitos atuando sem salários fixos, recebendo remuneração proporcional à produtividade e ao trabalho efetivamente realizado.

A PEC ainda está em fase de articulação política e precisa reunir assinaturas suficientes para começar a tramitar oficialmente na Câmara dos Deputados.

PB Agora

Na manhã desta quinta-feira, dia 26, a​ vereadora Nice do Assentamento, uma das principais vozes em defesa do homem do campo no município de Mari, liderou uma importante agenda voltada ao desenvolvimento rural. Em reunião estratégica com o secretário de Agropecuária e Pesca, a parlamentar apresentou demandas essenciais para garantir o crescimento econômico e a segurança alimentar das famílias do interior.

​Defesa da agroindústria com o SUSAF

​Durante o encontro, um dos principais pleitos defendidos por Nice foi a consolidação do SUSAF (Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte) no município.

​Conhecedora da realidade local, a vereadora destacou o quanto o sistema beneficia diretamente os produtores da região. A regulamentação técnica permite desburocratizar a produção de pequena escala, gerando novas oportunidades de comercialização, valorizando o comércio local e impulsionando o trabalho de agricultores e agricultoras familiares.

​Incentivo à piscicultura nos assentamentos e zona rural

​Sempre alinhada às demandas das comunidades agrícolas, Nice do Assentamento também formalizou a solicitação para a aquisição de alevinos. O objetivo do pedido é contemplar os assentamentos e toda a zona rural de Mari.

​Com essa iniciativa, a vereadora busca fortalecer a piscicultura local como uma fonte alternativa e sustentável de renda e subsistência.

​”Trabalhar pelo fortalecimento da produção rural é garantir mais desenvolvimento técnico, geração de renda e dignidade para as famílias do campo”, reforçou a parlamentar ao avaliar os resultados da reunião.

Segundo Lucas Ribeiro, um ofício foi encaminhado à Prefeitura de João Pessoa colocando o Estado à disposição para contribuir com patrocínio e apoio institucional ao evento. De acordo com o governador em exercício, a proposta busca unir esforços para impulsionar diferentes setores impactados pelas festividades juninas.

“O maior São João do Brasil é o da Paraíba, e a nossa capital merece uma festa cada vez maior e mais bonita”, afirmou.

Ainda segundo o governador, a parceria pretende fortalecer áreas como cultura, turismo e comércio, segmentos que tradicionalmente registram aumento na movimentação econômica durante o período junino.

“O Governo do Estado está à disposição para apoiar, para patrocinar o São João de João Pessoa. Nós queremos somar forças para fortalecer a cultura, o turismo, o comércio, que nesse mês de São João se fortalece tanto”, declarou.

Lucas Ribeiro também ressaltou a importância simbólica e cultural das festas juninas para a identidade nordestina e paraibana, destacando que os eventos representam não apenas impacto econômico, mas também a valorização das tradições regionais.

“É uma oportunidade ainda maior de levar esse crescimento para casa e para a vida de cada paraibano. Além, claro, de fortalecer as nossas raízes, aquilo que o povo nordestino tem de melhor”, finalizou.

ParaibaJa

A representação especial, ajuizada pelo Diretório Estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), acusa os políticos de promoverem uma fusão ilegal entre a estrutura do Governo do Estado e os interesses privados de suas pré-campanhas para as eleições de outubro.

Sob a relatoria do desembargador Rodrigo Clemente, a Justiça Eleitoral determinou que o governador interrompa imediatamente o uso de bens e serviços públicos para fins de promoção pessoal ou eleitoral, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

A denúncia do MDB apontou um padrão sistemático de conduta vedada em eventos oficiais financiados pelo erário estadual nos municípios de Tavares, Cachoeira dos Índios e Bom Jesus.

De acordo com as provas anexadas ao processo, palanques institucionais foram convertidos em palcos de promoção eleitoral explícita.

Em Tavares, o prefeito local discursou vinculando diretamente obras do governo à futura reeleição de Lucas Ribeiro, com pedidos expressos de voto. Já em Cachoeira dos Índios e Bom Jesus, os pré-candidatos ao Senado, João Azevedo e Nabor Wanderley, participaram ativamente de atos de gestão governamental, como descerramento de placas inaugurais e assinaturas de ordens de serviço, obtendo projeção e destaque protocolar reservados exclusivamente a autoridades públicas em exercício.

Ao analisar o caso, o relator destacou que a gravidade das condutas se apresenta no desvio de finalidade dos atos de gestão, o que descumpre o princípio constitucional da impessoalidade e confere aos representados vantagem ilegítima na disputa.

Segundo a decisão, a permanência dessas condutas criaria um desequilíbrio irreversível na disputa eleitoral de 2026, perpetuando uma exposição privilegiada que os demais concorrentes são incapazes de alcançar por não deterem o controle da máquina administrativa.

Além de proibir novas práticas abusivas, a decisão judicial determinou que a Meta Platforms Inc. remova do Instagram, no prazo improrrogável de 48 horas, postagens com conteúdos promocionais de eventos oficiais sob pena de multa diária de R$ 5.000,00. A gigante da tecnologia também deverá preservar todos os logs, dados de conexão e informações cadastrais associados aos perfis envolvidos, fornecendo a identificação civil dos administradores das contas à Justiça.

ParaibaOnline

Em reunião entre ambos marcada para esta segunda-feira (25/5), está na pauta o cronograma de transição para a jornada de 40 horas semanais e os dois dias de folga, ponto que ainda gera divergências no texto.

Sem relatório concluído, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 entra na última semana do calendário de votação estipulado na Câmara dos Deputados. Embora a análise em plenário esteja prevista para quinta-feira (28/5), persistem dúvidas sobre a transição para a jornada de horas semanais e dias de folga.

A indefinição atrasou a análise na comissão especial, inicialmente prevista para 20 de maio. Pelo cronograma original, o texto seguiria para a etapa seguinte seis dias depois, com votação final em 27 de maio.

O relator, Leo Prates (Republicanos-BA), deverá apresentar seu parecer final nesta segunda a Motta, que o levará a Lula e ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho. A leitura do parecer na comissão especial está prevista para as 17h. O texto poderá ser votado na mesma reunião.

Além da redução da jornada, veja outros pontos da PEC

Veto à redução salarial, com previsão de punições para empregadores que descumprirem a regra.

Fortalecimento às convenções coletivas, o que pode abrir caminho a outras jornadas específicas para alguns segmentos, como a escala 12×36 e 4×3.

Quem ganhar até dois tetos de benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que hoje soma cerca de R$ 16.900, com carteira assinada, não estará sujeito a escala ou jornada de trabalho, à exceção do funcionalismo público

A definição do teto de 40 horas semanais e a distribuição das duas folgas podem ser definidas por média mensal ou convenção coletiva.

A transição ainda é o ponto de maior discussão sobre a PEC. Deputados defendem apresentar um prazo máximo de até 3 anos – uma hora já este ano, duas no ano que vem e uma hora em 2028 –, para que os empregadores apliquem a diminuição de quatro horas da atual jornada.

Em entrevista ao programa Sem Censura, da EBC, Lula defendeu uma redução imediata, mas admitiu que o governo não tem força para impor a ideia ao Congresso, por isso precisará negociar. Por outro lado, sinalizou o embate direto com deputados que objetem a redução da jornada: “Vamos mostrar para o povo quem é quem neste país”.

“Não dá para aceitar quatro anos para fazer meia hora por ano, uma hora por ano. Ou seja, aí é brincar de fazer redução”, disse o petista.

Essa estratégia tem causado atritos entre o governo e o Congresso no passado, como na tramitação da chamada PEC da Blindagem, e é vista com ressalvas pelo relator Leo Prates. O parlamentar se reuniu com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, que teria sugerido deixar a transição para o projeto de lei das especificidades.

“Boulos veio [e disse]: ‘Faz assim, já que você está convicto da transição, você bota o dispositivo constitucional remetendo para lei e [propondo] que a transição vai ser regulada pelo projeto de lei’. Eu falei: ‘Não vou fazer assim’”, disse em almoço na quarta-feira (20/5) com a Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS).

Prates defendeu sua posição alegando que eventual adiamento da decisão sobre a transição ocasionaria uma repercussão negativa contra ele e contra o Congresso, enquanto o governo “colheria os louros” do fim da escala 6×1.

“Estou cansado desse negócio de ‘Congresso inimigo do povo’, porque, se o Congresso faz um trabalho para preservar o país, o governo colhe os louros, o que é justo, é mérito de quem levantou a bandeira e esse foi o governo, mas a gente segura a economia que dá a arrecadação do governo. Aí não dá para eu ser Leo Prates inimigo do povo”, disse.

Prioridade máxima de Lula

A aprovação da PEC que acaba com a escala 6×1 é uma das prioridades do governo Lula antes das eleições. O Planalto tem intensificado as negociações nos últimos dias. Ministros palacianos têm avaliado que a medida pode alavancar o desempenho eleitoral do petista nas eleições.

Na última semana, o governo ampliou as inserções comerciais no rádio e na televisão em defesa de mudanças na jornada semanal máxima de trabalho. As peças publicitárias apresentam depoimentos de brasileiros dizendo o que fariam com mais tempo livre. No dia da exibição do capítulo final da novela das 21h da TV Globo, houve blocos em que quase todas as inserções eram sobre a 6×1.

Além de ser uma bandeira de Boulos, a transição imediata é defendida pelo ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Sidônio Palmeira. Pesquisas encomendadas pelo Planalto indicam que o eleitor pode rejeitar transições prolongadas, o que poderia reduzir o efeito eleitoral da proposta na campanha de Lula. Do Metrópoles.