Na manhã desta quinta-feira (05), a vereadora Nice Silva esteve na sede da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, em Guarabira, para realizar a entrega da planta baixa referente ao projeto de abastecimento de água do Loteamento Nova Esperança.

De acordo com a parlamentar, o processo já vinha sendo acompanhado desde o ano passado e representa um passo importante para garantir melhores condições de vida para os moradores da localidade. Segundo informações repassadas pelo senhor Idalino, o projeto deverá receber prioridade diante da grande necessidade enfrentada pela comunidade.

A vereadora destacou que o abastecimento de água é um serviço essencial, diretamente ligado à dignidade, à saúde e à qualidade de vida das famílias que vivem no loteamento e aguardam por melhorias em suas condições de moradia.

“Água é vida, e lutar por esse direito é cuidar das pessoas”, ressaltou Nice.

Ela também reafirmou o compromisso do seu mandato em continuar buscando soluções e trabalhando para que esse direito básico chegue a todos. “Seguiremos firmes, porque o nosso mandato será sempre em prol da melhoria e do bem-estar do povo”, concluiu.

De acordo com publicação divulgada pela entidade, a decisão foi tomada durante assembleia realizada com os profissionais da educação. O sindicato afirma que a paralisação ocorre devido à falta de pagamento do retroativo do reajuste salarial de 2026, referente ao mês de janeiro.

Segundo o SindServs, os professores ainda não receberam os valores correspondentes ao reajuste aprovado para este ano, o que motivou a mobilização. A entidade destaca que o objetivo do movimento é cobrar da gestão municipal a regularização imediata dos pagamentos pendentes.

Em nota publicada nas redes sociais, o sindicato reforçou que a paralisação é um instrumento legítimo de reivindicação da categoria diante do que classifica como descumprimento do direito salarial dos profissionais.

A Prefeitura de Sapé, administrada pelo prefeito Sidnei Paiva de Freitas (Major Sidnei), não havia se manifestado até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para posicionamento.

Por Portalsapenaweb

Enquanto isso, a orientação é de que a população informe à Promotoria de Justiça e ao Procon da cidade quais ruas estão enfrentando problemas com fios desordenados.

Conforme explicou a promotora de Justiça de Santa Rita, Gardênia Cirne Almeida, que atua na defesa do consumidor, a medida integra o procedimento instaurado para apurar denúncias sobre fiações irregulares nos postes da cidade, causando sérios transtornos e riscos iminentes de acidentes aos pedestres, ciclistas, motoristas e cidadãos em geral.

Segundo ela, a atuação conjunta denominada “Operação Caça-Fios” tem como objetivo combater a poluição visual no município e garantir a segurança da população.

“O Ministério Público tem o dever de coibir a prática desordenada de fios nos postes da cidade, motivo pelo qual é de extrema importância a parceria nessa operação com o Procon Santa Rita para que toda a coletividade seja beneficiada”, disse. A promotora destacou que “não medirá esforços, inclusive na Justiça, se for necessário, para ver reparado e resguardado o direito dos cidadãos santarritenses”, esclareceu a promotora.

O superintendente do Procon Municipal, João José de Almeida Cruz, por sua vez, informou que o órgão de proteção ao consumidor tem recebido reclamações sobre irregularidades que incluem fios desencapados, fios soltos, emendas mal feitas, dentre outros problemas, o que representa um grande risco de choque elétrico, incêndios e danos à rede elétrica.

“É chegada a hora de acabar, de uma vez por todas, com a falta de organização na fiação dos postes da cidade, situação esta que deixa as pessoas vulneráveis e correndo sérios riscos de vida”, citou o superintendente.

Como comunicar os casos

A população pode informar as ruas que apresentam problemas com a fiação nos postes de forma presencial, na Promotoria de Justiça de Santa Rita, que fica na Rua Maria de Lourdes Serejo Silva, s/n, no bairro Alto dos Eucaliptos ou pelo Protocolo Eletrônico, disponível no site do MPPB. Também pode acionar o Procon Municipal, pelo WhatsApp: 83 99925-5144, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

MaisPB

Conforme a recomendação, o Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba mostra que o número de servidores comissionados (478) no Município de Itapororoca supera o de servidores efetivos (455). Além disso, a Lei Municipal n.º 802/2025 ampliou o número de diversos cargos comissionados, sem demonstração de necessidade técnica ou de vínculo de confiança qualificada que justifique tal expansão.

Ainda de acordo com a recomendação, o Supremo Tribunal Federal já declarou inconstitucionais cargos em comissão cujas atribuições fossem meramente técnicas e sem caráter de assessoramento, chefia ou direção. Além disso, o STF também reafirmou que o parâmetro de proporcionalidade para criação de cargos comissionados é aferido em relação ao total de cargos efetivos do ente federativo e não de cada órgão isoladamente, sendo que em Itapororoca tal proporcionalidade está flagrantemente comprometida em nível global.

O Município de Itapororoca realizou concurso público em 2023, que ainda está em vigor, e possui candidatos aprovados aguardando convocação. Segundo o documento do MPPB, a substituição de servidores efetivos ou de candidatos aprovados em concurso público por agentes comissionados, para o exercício de funções permanentes e de natureza técnico-administrativa, representa lesão aos princípios do concurso público, da moralidade e da eficiência na gestão de pessoal.

Conforme a recomendação, a redução gradual e planejada dos cargos comissionados, com substituição por servidores efetivos admitidos mediante concurso público, é a medida que melhor harmoniza os princípios da continuidade do serviço público, da legalidade, da moralidade e da eficiência administrativa. Acaso não cumprida a orientação do MPPB, o procedimento extrajudicial enveredará para a busca de tutelas judiciais que resguardem os princípios da isonomia e do concurso público, sem prejuízo da responsabilização da autoridade competente por ato de improbidade administrativa ( art. 11 da Lei nº 8.429/1992 – com alterações da Lei nº 14.230/2021).

MaisPB

O encontro aconteceu no Polo Universitário reunindo secretários municipais, equipe de contabilidade, gerentes de finanças e responsáveis pelo setor de empenho.

A LDO é elaborada anualmente e funciona como um dos principais instrumentos de planejamento da administração pública. É ela quem estabelece as metas e prioridades para o exercício seguinte, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e garantindo equilíbrio entre receitas e despesas.

Mais do que um compromisso legal, a reunião representa um momento estratégico. É quando cada secretaria apresenta suas necessidades, projeta investimentos e aponta desafios. O diálogo técnico, nessa etapa, evita improvisos e fortalece a responsabilidade fiscal.

CODECOM
Fotos: Adeilson Nascimento 

Inicialmente, foi designada a inspeção presencial do Ministério Público no hospital para verificar o fluxo de emissão dos laudos, os mecanismos de controle de qualidade, a regularidade da contratação da empresa terceirizada responsável pelo serviço e eventuais revisões ou inconsistências técnicas.

Também foram expedidos ofícios à direção do Hospital Metropolitano, à Secretaria de Estado da Saúde e ao Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), com solicitação de informações e apoio técnico durante a inspeção.CRM-PB

O Ministério Público solicitou ao Conselho Regional de Medicina a indicação, com urgência, de profissional médico habilitado, preferencialmente radiologista ou auditor médico, para acompanhar a inspeção ministerial, prestando apoio técnico na análise das informações e documentos apresentados.

Hospital Metropolitano

A promotora de Justiça solicitou, ao Hospital Metropolitano, as presenças do diretor, do responsável técnico pelo setor de imagem, do responsável técnico pela empresa contratada para emissão dos laudos e de um representante administrativo apto a prestar informações sobre o contrato, durante a inspeção.

A direção do Metropolitano tem prazo de 10 dias para encaminhar informações sobre a empresa que emite os laudos de exames de imagem, esclarecer os critérios de contratação, cópia do processo, quais são os mecanismos de controle, auditoria e revisão de laudos utilizados e se há registros de eventos adversos, mortes ou agravamento clínico possivelmente relacionados a falhas diagnósticas, bem como procedimento administrativo interno para apuração das denúncias noticiadas.

Secretaria de Saúde terá que explicar terceirização dos laudos

O MPPB também deu prazo de dez dias à Secretaria de Saúde da Paraíba para que explique a terceirização do serviço de laudos de exames de imagem, informe os fundamentos técnicos e administrativos da contratação, esclareça quais medidas de fiscalização contratual vêm sendo adotadas, informe se foi instaurado procedimento administrativo para apurar os fatos noticiados e encaminhe eventuais relatórios de auditoria ou fiscalização do contrato.

Após a fiscalização, que deve ocorrer ainda nesta semana, a promotora Gardênia Cirne vai analisar as informações reunidas e decidir quais serão os próximos passos do MPPB no caso.

“O Ministério Público acompanhará o caso de forma rigorosa, adotando as medidas cabíveis para assegurar a qualidade dos serviços de saúde e a proteção da coletividade”, concluiu a promotora de Justiça.

Resposta

Ao ClickPB, a comunicação do Hospital Metropolitano de Santa Rita informou que “o hospital ainda não foi notificado e só vai se manifestar após receber notificação.”

A ação aconteceu em todos os postos de saúde da cidade, no horário das 8h às 12h, integrando as estratégias permanentes de prevenção e promoção à saúde, com destaque para o combate à dengue e a atualização da caderneta vacinal do público infantojuvenil.

Durante a mobilização, foram aplicadas 123 doses de vacinas. Desse total, 47 foram destinadas à proteção contra a dengue e 76 corresponderam às vacinas de rotina, reforçando a importância da imunização como ferramenta fundamental para a proteção coletiva e a redução de riscos à saúde.

A iniciativa será desenvolvida a partir da semana do dia 9 de março até o dia 28, com uma programação especial voltada à promoção da saúde e à prevenção de doenças. O Março Lilás reforça a importância da prevenção e do combate ao câncer do colo do útero; o Março Amarelo chama a atenção para a conscientização sobre a endometriose; e o Março Azul Marinho destaca a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer colorretal.

Durante o período, as Unidades de PSF intensificarão os cuidados preventivos, com a realização de exames de Papanicolau, atualização da carteira de vacinação e ações educativas voltadas às mulheres. Também serão promovidas palestras, atividades nas salas de espera das unidades e ações na feira livre, ampliando o acesso à informação e aos serviços de saúde.

A programação inclui ainda a busca ativa de pacientes, fortalecendo o acompanhamento e garantindo que mais mulheres tenham acesso aos exames e orientações necessárias. A mobilização reafirma o compromisso da gestão municipal com a promoção da saúde, a prevenção e o cuidado integral da população feminina de Mari.

CODECOM
Texto: Eva Wilma
Fotos: Assessoria 

A Prefeitura de Marí recebeu a equipe da Superintendência do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) na Paraíba, representada pelo superintendente Cícero Gregório de Lacerda Leal e pelo servidor Claudivan Costa de Lima. O encontro trouxe à tona a política territorial desenvolvida pelo ministério no estado, detalhando sua estrutura organizacional, os projetos em execução e os desafios que ainda precisam ser enfrentados para consolidar avanços no campo.

Diálogo e planejamento estratégico

Durante a reunião, foram apresentados os eixos centrais da política territorial do MDA, com ênfase na integração entre municípios, associações e cooperativas. A proposta é clara: fortalecer a agricultura familiar como motor de desenvolvimento econômico, inclusão social e geração de renda.

Representando a prefeita Lucia de Fátima, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, Severino Ramo, destacou a importância da aproximação com o Governo Federal. Também participaram do encontro as assessoras Andréia Santos e Marines Marina, além de representantes da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER), Hercílio Delgado e Ernandes.

A presença de associações e cooperativas de agricultores familiares reforçou o caráter participativo da reunião. Mais do que uma apresentação técnica, o momento foi marcado pela escuta ativa e pela troca de experiências.

Agricultura familiar como eixo de desenvolvimento

O debate girou em torno de estratégias para ampliar o acesso a políticas públicas, fortalecer a organização produtiva e garantir mais oportunidades aos trabalhadores e trabalhadoras do campo. Em pauta, estavam desde projetos estruturantes até mecanismos de apoio técnico e regularização fundiária.

A política territorial apresentada pelo MDA propõe justamente essa integração: unir esforços institucionais, otimizar recursos e criar uma rede colaborativa capaz de impulsionar o desenvolvimento rural de forma sustentável.

Parceria que gera resultados

O encontro consolidou um passo importante na articulação entre município, Governo Federal e entidades locais. A expectativa é que, a partir desse alinhamento, novos projetos sejam implementados, ampliando investimentos e fortalecendo a agricultura familiar como base da economia rural.

Em um cenário onde o campo exige planejamento, inovação e políticas consistentes, reuniões como essa representam mais do que agenda institucional. São, na prática, sementes lançadas para garantir crescimento, dignidade e oportunidades para quem vive da terra.

CODECOM
Texto: Adaptado com informações de Andreia Santos 
Foto: Adeilson Nascimento