Um delegado da Polícia Civil da Paraíba foi afastado preventivamente de suas funções após ser acusado de praticar ato obsceno em uma praia de João Pessoa, no último domingo (15). A medida cautelar foi anunciada pela própria corporação enquanto as circunstâncias do caso são investigadas.
Segundo informações iniciais, o episódio teria ocorrido em um trecho da orla da capital e foi presenciado por pessoas que estavam no local. Após a denúncia, a Corregedoria da Polícia Civil da Paraíba instaurou um procedimento administrativo disciplinar para apurar a conduta do agente.
Durante o período de afastamento, o delegado permanecerá impedido de exercer suas funções até a conclusão das apurações internas. A Polícia Civil informou que a medida é de caráter preventivo e tem o objetivo de garantir a lisura da investigação.
Caso a irregularidade seja confirmada, o policial poderá sofrer sanções administrativas e também responder criminalmente pelo delito de ato obsceno, previsto no artigo 233 do Código Penal Brasileiro. A legislação estabelece pena de detenção de três meses a um ano ou pagamento de multa para quem praticar ato obsceno em local público ou aberto ao público.Situações dessa natureza costumam ser analisadas tanto na esfera administrativa quanto na criminal, podendo resultar em penalidades como advertência, suspensão ou até demissão do serviço público, dependendo da gravidade do caso e das conclusões da investigação.
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