A campanha de combate ao feminicídio ganhou as ruas do país no último fim de semana, reunindo ativistas anônimas, jovens, senhoras, lideranças políticas, feministas e celebridades. A violência contra a mulher permanece como uma realidade brutal no Brasil, apesar de termos uma das legislações mais avançadas sobre o tema — a Lei Maria da Penha —, que estabelece medidas protetivas, como o afastamento do agressor e a proibição de contato, além de prever punições rigorosas para o descumprimento. Ainda assim, quatro mulheres são assassinadas por dia em nosso país.
Em 1993, a Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos, realizada em Viena, reconheceu oficialmente a violência contra as mulheres como uma violação aos direitos humanos. O Brasil é signatário de todos os tratados internacionais voltados à redução e ao combate à violência de gênero. Nesse sentido, o Conselho Nacional de Justiça tem apoiado iniciativas de enfrentamento à violência doméstica e familiar, por meio da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Essa política estabelece ações de prevenção e assegura a solução de conflitos envolvendo mulheres em situação de violência física, psicológica, moral, patrimonial e institucional, em conformidade com a legislação nacional e com as normas internacionais de direitos humanos.
O feminicídio é a ponta do iceberg de um processo contínuo de violências — verbais, psicológicas, físicas e sexuais — que possui raízes misóginas profundas. Romper esse ciclo exige educação desde cedo. É na escola que crianças e adolescentes devem cultiva valores como igualdade, respeito e empatia, fundamentais para desmontar a cultura de discriminação e violência. Somente assim poderemos conter os discursos misóginos que circulam nas redes sociais e que, lamentavelmente, estimulam práticas criminosas.
O presidente Lula afirmou, nesta segunda-feira (8/12), que essa é uma luta que precisa ser abraçada, sobretudo, pelos homens. A declaração ocorreu durante a assinatura de uma lei que endurece penas para crimes sexuais e amplia a aplicação das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha para agressores de vulneráveis. Ele tem razão: não podemos continuar delegando às vítimas a responsabilidade solitária de provocar mudanças em um cotidiano marcado pela violência. A solidariedade masculina é indispensável.
O governador João Azevêdo fez eco a esse entendimento ao defender que o combate à violência contra a mulher deve ocorrer durante os 365 dias do ano. Ele destacou os esforços implementados para ampliar programas estaduais destinados a eliminar todas as formas de violência na esfera pública e privada.
Enquanto houver mulheres vivendo com medo, vergonha ou insegurança — induzidas ao silêncio —, a sociedade, como um todo, tem o dever de cobrar e construir políticas públicas capazes de enfrentar a cultura machista que alimenta essa violência. É necessária uma mudança estrutural. O grito que ecoou no domingo passado nos convoca a ouvir, com atenção e seriedade, as reivindicações que vêm dos familiares das vítimas, que terminam sendo, também, afetados pelaa violência doméstica.
Rui Leitão
