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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou neste domingo (25) que a vontade expressa pelos eleitores nas urnas deve ser respeitada. A declaração foi divulgada após a confirmação da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais.
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Em manifestação pública, Fachin destacou que a soberania popular é um dos pilares da democracia e da legitimidade das instituições republicanas. O ministro reforçou que o resultado eleitoral deve ser reconhecido como expressão da escolha livre dos cidadãos.
“É tempo de reafirmar o respeito à vontade soberana do povo brasileiro, livremente manifestada nas urnas. A república se fortalece quando reconhece e respeita a soberania popular, fundamento da legitimidade democrática e expressão da cidadania”, afirmou.
Fachin defende respeito à Constituição
Além de ressaltar a importância do resultado das urnas, o presidente do STF defendeu o fortalecimento da democracia e a harmonia entre os Três Poderes da República.
Segundo o ministro, divergências políticas e institucionais devem ser resolvidas dentro dos limites estabelecidos pela Constituição Federal, com respeito ao equilíbrio entre os Poderes e à preservação do Estado Democrático de Direito.
“Mesmo diante de divergências, é nos limites da Constituição que devem buscar as respostas, preservando o equilíbrio entre os poderes e a integridade do Estado Democrático de Direito”, acrescentou Fachin.
Flávio Bolsonaro anuncia intenção de pedir anulação
Após a divulgação do resultado eleitoral, o candidato derrotado, Flávio Bolsonaro (PL), declarou que não reconhece o resultado do pleito e anunciou a intenção de solicitar a anulação do segundo turno.
A manifestação de Fachin ocorre em meio à contestação política do resultado e reforça a importância do respeito à soberania popular e aos princípios constitucionais que regem o processo democrático brasileiro.
PBAgora
