Foto: Angelo Miguel/MEC
O Ministério da Educação anunciou, nesta terça-feira (17), punições contra instituições de ensino superior da Paraíba que apresentaram baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica, avaliação que mede a qualidade dos cursos de Medicina no país.
Entre as instituições atingidas estão a Afya Faculdade de Ciências Médicas e a Faculdade Nova Esperança.
Como consequência, as faculdades deverão reduzir em 25% a oferta de vagas no curso de Medicina. Além disso, ficam impedidas de firmar novos contratos por meio do Fundo de Financiamento Estudantil e de solicitar ampliação antecipada de vagas.
Também foram impostas restrições à participação em programas federais de acesso ao ensino superior, medida que, segundo o MEC, busca garantir padrões mínimos de qualidade na formação médica.
O Enamed faz parte das políticas de regulação do ensino superior no Brasil e analisa o desempenho dos estudantes em relação a competências essenciais para o exercício da Medicina. Resultados insatisfatórios podem levar à adoção de medidas administrativas por parte do governo federal.
Em nota, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior manifestou preocupação com as portarias publicadas e alertou para possíveis impactos no ambiente regulatório do setor educacional.
Paraibajá
