A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sapé, na Zona da Mata da Paraíba, está no centro de uma nova polêmica após denúncia de suposta irregularidade na publicação da Resolução nº 001/2025, que autorizou o aumento de 60% da Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar (Viap).
A denúncia foi divulgada pelo Portal GPS e é assinada pelo jornalista Jorge Galdino, editor do veículo. Segundo a reportagem, a resolução foi aprovada em sessão extraordinária realizada no dia 16 de janeiro de 2025.
De acordo com o portal, durante a votação, a transmissão da TV Câmara e outros meios oficiais teriam sido retirados do ar, o que teria impedido o acompanhamento público da sessão. O reajuste aprovado elevou em quase R$ 3 milhões as despesas do Legislativo ao longo da legislatura iniciada em 2025.
Publicação questionada
No dia 30 de janeiro de 2025, o Portal GPS informou que, 14 dias após a aprovação, a resolução ainda não constava no Diário Oficial do Legislativo. Mesmo sem a publicação formal, os novos valores já estariam sendo pagos com efeito retroativo a 1º de janeiro.
Após a denúncia vir a público, passou a constar no sistema do Diário Oficial uma publicação datada de 17 de janeiro. No entanto, segundo Jorge Galdino, registros anteriores indicariam que o documento não estava disponível naquela data, levantando suspeita de inserção posterior no sistema.
O Diário Oficial da Câmara de Sapé é composto por arquivos em formato PDF hospedados em nuvem própria, sem mecanismos externos de auditoria ou rastreamento de alterações. Conforme o jornalista, a apuração reuniu capturas de tela e gravações que apontariam a ausência inicial da publicação no portal oficial.
Acompanhamento do Ministério Público
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) acompanha, desde 2023, a legalidade da verba indenizatória no município por meio do Procedimento Preparatório nº 128/3º PJ – Sapé/2023. O procedimento foi instaurado para analisar possíveis inconsistências relacionadas ao pagamento e regulamentação da verba.
Até o momento, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sapé não se manifestou publicamente sobre as acusações.
O caso deve ganhar novos desdobramentos nos próximos dias, especialmente diante do acompanhamento do Ministério Público e da repercussão pública envolvendo os gastos do Legislativo municipal.
Por Redação Sapé na Web
