Uma suposta missão de paz da ONU nas Américas teve início com um telefonema do chefe do Comando Sul dos Estados Unidos, general James Hill, em 2004, para o então comandante do Exército brasileiro, general Francisco Roberto de Albuquerque. Na ligação, Hill convidava o Brasil a assumir o comando da MINUSTAH, no Haiti — país mais pobre do continente. O general Augusto Heleno, que acompanhava a conversa, prontificou-se imediatamente como voluntário. Apesar de contar com mais de 30 anos de carreira nas Forças Armadas, jamais havia participado de uma operação real fora do país.
Em julho de 2005, no comando da Operação Punho de Ferro, Heleno ordenou a invasão da maior favela da capital haitiana, Porto Príncipe — Cité Soleil — resultando na ação mais sangrenta ocorrida durante a presença estrangeira no país. O líder de uma das principais gangues locais, Dred Wilmé, foi morto; e 63 pessoas perderam a vida, com outras 30 feridas — entre elas mulheres e crianças. Cerca de 300 homens fortemente armados atuaram durante sete horas, disparando 22.700 tiros, 78 granadas e 5 bombas de morteiro. A operação foi denunciada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com base em relatos de moradores e em relatório elaborado pelo Centro de Justiça Global e pela Universidade de Harvard.
Provocada, a ONU pediu esclarecimentos sobre a chacina. O comando brasileiro respondeu com um relatório que classificava a operação como “essencialmente satisfatória”. O general Heleno declarou-se surpreso com o questionamento de grupos de direitos humanos “preocupados com a vida de criminosos” e classificou a ofensiva como um sucesso. O episódio, à luz do Estatuto de Roma — ratificado pelo Brasil em 2002 — pode configurar crime contra os direitos humanos, especialmente porque o tratado prevê responsabilização para cidadãos brasileiros por crimes cometidos em qualquer parte do mundo.
O caso gerou forte desconforto no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, resultando na substituição do comando da missão pelo general Urano da Teixeira da Mata Bacellar. No período de 14 meses em que Heleno chefiou as tropas, multiplicaram-se denúncias de mortes arbitrárias. Seu afastamento, decidido pelo presidente da República, teria, segundo historiadores, contribuído para moldar sua postura radicalmente antipetista.
Mais tarde, o general Augusto Heleno tornou-se figura política central no cenário nacional, ocupando o cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo de Jair Bolsonaro. Hoje, por decisão do Supremo Tribunal Federal, encontra-se condenado a cumprir pena em regime fechado por integrar a organização criminosa que tentou promover um golpe contra o Estado Democrático de Direito.
A Missão de Estabilização da ONU no Haiti — a MINUSTAH — liderada pelo Exército brasileiro, especialmente pela operação que culminou no massacre de 2005, permanece como um dos maiores vexames militares da história recente do Brasil, frequentemente citada como símbolo de intervenção imperialista e desastre humanitário. À época, o presidente Lula contou, inadvertidamente, com militares que, mais tarde, integrariam o governo Bolsonaro — entre eles o então capitão Tarcísio de Freitas, atual governador do estado de São Paulo — grupo que passaria a ser conhecido como a “tropa do Haiti”.
Rui Leitão
