A vereadora Nice do Assentamento comemora, nesta semana, uma conquista política e pessoal de grande importância. Ao lado da vereadora Vânia de Zú e da prefeita Lucinha da Saúde, Nice teve seu processo julgado como totalmente improcedente pela Justiça Eleitoral, garantindo a plena legitimidade dos mandatos e reforçando a confiança da população em suas lideranças.
A decisão foi publicada nesta terça-feira (02) e representa um marco no cenário político local. A juíza eleitoral da 4ª Zona, com sede em Sapé, deixou claro em sua sentença que não houve qualquer irregularidade capaz de alterar o resultado das urnas ou comprometer os mandatos dos envolvidos.
No processo nº 0600829-54.2024.6.15.0004, a magistrada Andrea Costa Dantas Botto Targino destacou que todas as acusações careciam de fundamentos sólidos e que o rito processual seguiu rigorosamente os princípios legais e constitucionais.
Em sua decisão, a juíza foi categórica:
“REJEITO as preliminares e, no mérito, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados… mantendo inalterados os diplomas conferidos a Lúcia de Fátima Santos Silva, Severino Pereira de Oliveira, Elenice da Silva e Vânia Silva de Souza.”
Com isso, encerra-se oficialmente mais um capítulo de disputas políticas, reafirmando a legalidade dos mandatos da prefeita Lucinha da Saúde, das vereadoras Nice do Assentamento e Vânia de Zú, além de Severino Pereira de Oliveira.
A determinação da Justiça Eleitoral também prevê que, após o trânsito em julgado, o processo seja definitivamente arquivado.
A vitória judicial reforça a estabilidade política da gestão, devolve tranquilidade ao debate público e consolida ainda mais a posição das lideranças que seguem exercendo seus mandatos com respaldo legal, apoio popular e legitimidade reafirmada.
