Após denúncia por fraude em licitação, prefeito de Sapé revoga pregão do São João 2025

Prefeitura de Sapé, na Zona da Mata da Paraíba, revogou o Pregão Eletrônico nº 00010/2025, que previa a contratação de uma empresa para montagem de estruturas, sonorização e iluminação do São João do município, realizado entre 23 e 30 de junho deste ano.

A decisão foi formalizada por meio da Portaria nº PE 00010/2025, assinada em 3 de novembro pelo prefeito Sidnei Paiva (Republicanos). O ato ocorre meses após o evento já ter acontecido e dias depois de uma denúncia formal protocolada no Ministério Público da Paraíba (MPPB) por possível direcionamento licitatório e execução antecipada irregular do contrato.

Licitação foi aberta após a festa já ter sido realizada

De acordo com a denúncia apresentada pela empresa JF Produções e Eventos Ltda, a Prefeitura de Sapé publicou o edital do pregão com abertura prevista para 10 de junho de 2025, ou seja, menos de duas semanas antes do início das festas juninas.

Ocorre que, segundo registros em vídeo, fotos e relatos de moradores, a estrutura do São João — incluindo palcos, som e iluminação — já estava sendo montada antes da data prevista para a licitação.

A empresa Studio Night Palco e Sonorização Ltda é citada na denúncia como a responsável pela execução antecipada dos serviços, mesmo sem contrato vigente e sem processo competitivo concluído.

Prefeitura recua e revoga certame

Em portaria publicada no Diário Oficial do Município, Sidnei Paiva determinou a revogação do pregão, alegando “razões de interesse público” e “necessidade de adequação procedimental e de observância às normas administrativas vigentes”.

Embora o texto não cite diretamente a denúncia, a revogação é interpretada como reação à repercussão do caso e à possibilidade de investigação formal.

O edital previa registro de preços para serviços de montagem e operação de estruturas de eventos públicos, incluindo palcos, banheiros químicos, iluminação cênica, geradores e grades de contenção — os mesmos itens utilizados no São João já realizado.

Apuração em andamento

Até o fechamento desta edição, o Ministério Público da Paraíba ainda não havia se manifestado oficialmente sobre o caso.