No próximo sábado, dia 25 de outubro, completam-se 50 anos do assassinato do jornalista Vladimir Herzog, nas dependências do DOI-CODI, em São Paulo. É uma data que nos convoca a refletir sobre a necessidade de acertarmos contas com o passado e de homenagearmos todos os brasileiros que lutaram pela democracia. A memória política do Brasil em relação à ditadura precisa ser recuperada em sua totalidade.
Nesse sentido, a ABI – Associação Brasileira de Imprensa decidiu instituir 2025 como o “Ano Vladimir Herzog”, com o objetivo de alertar sobre os riscos do ódio político, da arrogância da força e do estelionato de corações e mentes, além de reafirmar a defesa da verdade, da justiça e da reparação.
Na versão dos militares, Herzog teria se enforcado com o cinto do macacão de presidiário. Para reforçar essa narrativa, chamaram o fotógrafo Silvaldo Leung Vieira, do Instituto de Criminalística da Polícia Civil, para registrar o corpo. Anos mais tarde, o próprio fotógrafo revelou suas dúvidas sobre a cena: “Naquele momento eu estava muito tenso. Depois, me dei conta que foi um homicídio”. A imagem mostrava o jornalista pendurado pelo pescoço, com os pés tocando o chão e os joelhos dobrados, evidência de que seria impossível alguém se enforcar daquela forma. Além disso, os uniformes usados pelos presos no DOI-CODI não tinham cinto algum. Em 1978, o legista Harry Shibata confessou ter assinado o laudo microscópico da vítima sem sequer examinar o corpo.
A verdade, hoje reconhecida, é que Vladimir Herzog foi torturado e assassinado pela ditadura militar, conforme relatório da Comissão de Anistia do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania. Em julho de 2009, o Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional, o Centro Santos Dias da Arquidiocese de São Paulo e o Grupo Tortura Nunca Mais entraram com uma petição na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, denunciando as graves violações sofridas pelo jornalista. Embora o Brasil tenha questionado a competência temporal da Comissão, nove anos depois, o Estado brasileiro foi condenado por não ter investigado, julgado e punido os responsáveis pela tortura e assassinato de Herzog.
Neste ano, a Advocacia-Geral da União firmou acordo com a família do jornalista, prevendo o pagamento de R$ 3 milhões a título de danos morais, incluindo valores retroativos da reparação econômica em prestação mensal e continuada à viúva.
Embora tardia essa decisão representa o reconhecimento da importância de reafirmar o compromisso ético e político da sociedade brasileira com a democracia. É necessário estabelecer justiça para as vítimas dos arbítrios praticados pela ditadura militar, punindo os torturadores de milhares de pessoas e os responsáveis por mais de cem desaparecimentos durante o período de 1964-1985. A impunidade, afinal, estimula a barbárie. . É imprescindível virar essa página sombria de nossa história, para que não se repitam as torturas e as mortes praticadas por agentes do Estado.
O 25 de outubro não é apenas a data da morte de Vladimir Herzog; é um marco de resistência ao autoritarismo e às ameaças contínuas à democracia, um símbolo da luta permanente pela memória, pela verdade e pela justiça. Fortalecer a educação e o compromisso com a defesa da democracia é a reparação mais importante que podemos almejar
Rui Leitão
