Sapé vive dias de tensão e desconfiança após o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) acatar denúncia que revela um SUPOSTO esquema preocupante de possíveis fraudes, favorecimentos e desmandos administrativos na atual gestão do prefeito Sidney Paiva (PSB). O processo nº 05513/24, que tramita no TCE-PB, joga luz sobre práticas que podem configurar graves atos de improbidade administrativa, lesando os cofres públicos e a confiança da população.
A denúncia, considerada robusta pelo TCE-PB, aponta uma verdadeira avalanche de irregularidades, com destaque para:
Fraude em licitação para compra de água mineral
A empresa NPS Água e Gás Ltda, criada apenas cinco dias após o adiamento do Pregão Presencial nº 00012/2022, venceu o certame de forma suspeita. Um dos sócios da empresa tem laços familiares diretos com Normando Paulo de Souza Filho, ex-secretário de Finanças da cidade, já condenado por improbidade administrativa. O indício de favorecimento escancara a falta de lisura no processo licitatório.
Mais de 50 licitações sob suspeita
Uma auditoria minuciosa revelou falhas e direcionamentos em 58 licitações realizadas pela atual gestão. A prefeitura, sob comando de Sidney Paiva, deixou de regulamentar a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), criando um ambiente propício para ilegalidades e flexibilizações indevidas nas contratações públicas.
Contratação milionária de médicos sem critério legal
Outro ponto alarmante da denúncia é a chamada pública no valor de R$ 2,8 milhões para contratação de serviços médicos. O TCE-PB identificou falhas legais e desvio dos princípios da publicidade e legalidade, acionando inclusive o Tribunal de Contas da União (TCU).
Licitação de material gráfico na mira do TCE
Uma licitação de quase R$ 4 milhões para aquisição de material gráfico foi suspensa por suspeita de fraude. O edital, segundo o Tribunal, apresentava exigências restritivas que visavam limitar a concorrência — estratégia comum em processos onde se deseja favorecer determinados fornecedores.
Coleta de lixo e contratos irregulares
A empresa Geo Urbana, responsável pela coleta de lixo em Sapé, também está envolvida no suposto escândalo. Prorrogações ilegais de contratos, reajustes irregulares e inabilitações indevidas de concorrentes apontam para um possível esquema de direcionamento, com a conivência da administração municipal.
Encaminhamento ao Ministério Público e Gaeco
Diante da gravidade dos fatos, o TCE-PB remeteu o caso ao Ministério Público da Paraíba, ao Ministério Público de Contas e ao GAECO, braço do MP especializado em crimes organizados. A possibilidade de ação penal contra os responsáveis está no radar das instituições fiscalizadoras.
População cobra respostas
Enquanto a gestão Sidney Paiva se mantém em silêncio ou tenta minimizar os fatos, a população de Sapé assiste indignada aos desdobramentos de um caso que pode figurar entre os maiores escândalos administrativos da história recente do município. Moradores denunciam a falta de transparência, serviços públicos precários além do fechamento do Sá Andrade que funciona em regime precário seguindo fazendo vitimas que sem assitência de boa qualidade terminam falêcendo ,além disso hã desconfiança de que os recursos da cidade estejam sendo manipulados em favor de interesses escusos.
Até quando Sapé vai suportar tamanho descaso?
A redação seguirá acompanhando o caso e cobrando posicionamentos oficiais. O povo de Sapé merece respeito, justiça e gestores comprometidos com a legalidade e a ética.
Com in formações do Blogbatistasilva