Por Durval Guilherme Ruver
A Paraíba celebra, no meio do ano, uma das festas mais tradicionais e culturais do Nordeste: o São João. Campina Grande se destaca com o título de “Maior São João do Mundo”, atraindo milhares de turistas. Outras cidades do estado também realizam seus festejos juninos, movimentando a economia e reunindo multidões.
No entanto, uma preocupação crescente paira sobre moradores e visitantes: o efetivo das forças de segurança é suficiente para garantir a ordem pública durante as festividades?
A resposta passa por múltiplas camadas. As forças de segurança da Paraíba, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal, são compostas por profissionais qualificados e comprometidos, mesmo diante de desafios estruturais e salariais. A Polícia Civil, por exemplo, conta com profissionais de nível superior, muitos com pós-graduação, que atuam na investigação criminal e elucidação de crimes complexos. Ainda assim, o número de policiais em atividade está muito aquém do necessário.
Historicamente, o estado da Paraíba não realiza concursos públicos com a regularidade necessária para repor seu efetivo. Os concursos para a Polícia Civil ocorreram apenas em 2003, 2008 e, mais recentemente, em 2021. Em 2024, o Ministério Público Estadual ingressou com uma Ação Civil Pública exigindo a convocação de cerca de 500 candidatos aprovados, atualmente no cadastro de reserva, para reforçar o efetivo.
Segundo dados do sistema SAGRES Online do Tribunal de Contas da Paraíba, em 2024 havia 2.289 policiais civis efetivos, número que desconsidera os profissionais afastados ou cedidos a outros órgãos. A Lei Estadual nº 8.672/2008, alterada pela Lei nº 11.066/2017, prevê um total de 7.925 cargos para a Polícia Civil, dos quais apenas 2.536 estão atualmente ocupados. Isso representa menos de 30% da força policial prevista em lei.
A Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (ASPOL-PB) denuncia o descaso da atual gestão da Secretaria de Segurança com a defasagem no efetivo e a desvalorização salarial – considerada a pior do país. Além disso, a entidade relata condições estruturais precárias nas delegacias, como falta de água potável, alojamentos inadequados, mobiliário quebrado e veículos apreendidos acumulados nos pátios, tornando-se criadouros de pragas.
Em fevereiro de 2024, o Ministério Público do Trabalho determinou o fechamento de delegacias em João Pessoa após inspeções motivadas por denúncias da ASPOL-PB. As condições constatadas foram consideradas incompatíveis com o exercício das atividades policiais e com a prestação de serviço digno à população.
Com a aproximação das festas juninas, a necessidade de uma estrutura de segurança robusta, eficiente e bem equipada se torna ainda mais urgente. A celebração do São João é um patrimônio cultural do povo nordestino, mas garantir sua realização segura depende, antes de tudo, do fortalecimento das forças de segurança e do respeito às condições de trabalho dos profissionais da área.
Por Durval Guilherme Ruver