As prefeituras brasileiras receberam R$ 13.053.414.769,42 nesta segunda-feira (10), referente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante representa um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado. Apesar do cenário positivo, cinco cidades da Paraíba estão bloqueadas e impedidas de receber esses recursos.
Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), até o dia 6 de fevereiro, 40 municípios em todo o Brasil estavam nessa situação. Na Paraíba, os afetados são Belém do Brejo do Cruz, Livramento, Riachão, Santo André e Umbuzeiro.
O bloqueio do FPM ocorre quando há pendências fiscais ou administrativas. Para desbloquear o repasse, os gestores públicos precisam identificar o órgão que determinou a medida, entender o motivo e regularizar a situação. Importante destacar que os recursos não são perdidos definitivamente, ficando congelados até a regularização.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
A CNM orienta aos gestores municipais que sempre mantenham cautela e atenção no uso dos repasses. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura.
CNM